Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,45%, após quatro meses em queda.

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.

Recurso Ordinário. Ação Anulatória.

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada

Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.

Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel

As rés foram condenadas a pagar ao casal a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.

Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Trabalhador receberá seguro por incapacidade laboral

Segurado afirmou sua incapacidade laborativa para qualquer função que utilize os membros superiores, como exige sua profissão

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais

MPF/AM: Justiça condena ex-prefeito de Beruri a devolver recursos de convênio não finalizado

Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil

Comissão aprova declaração de adimplência na conta de consumidores

No caso de inadimplência, a fatura deverá indicar o valor do débito e o mês correspondente, considerando-se quitados os valores referentes aos serviços prestados nos demais meses.

Motorista terá que pagar indenização por insultos racistas

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Pós-pandemia: investir em Governança Corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas

Por Lidiane Praxedes Oliveira da Costa.

Proprietário e motorista responsabilizados por atropelamento

Será indenizada moralmente em R$ 18 mil reais a mulher que foi atropelada enquanto conversava na calçada. Ela receberá, ainda, uma pensão vitalícia

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido

Cabe recurso da decisão.